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Esta situação resulta da conjugação de dois fatores, a saber: o aumento do número de acidentes, em especial de acidentes fatais, cujos processos são obviamente mais complexos, e a redução drástica do número de investigadores em 2012. De facto, o número de investigadores em funções no GPIAA foi reduzido em 75% em relação ao ano de 2010, restando apenas um único investigador em 2012. Assim, o GPIAA tem afetos à investigação e prevenção apenas o Diretor e o único investigador, o que determina a diminuição da sua capacidade de intervenção em vários domínios, em especial, realização célere da investigação de acidentes e incidentes graves, análise de incidentes; elaboração de estudos, desenvolvimento de ações de prevenção, participação em reuniões e eventos nacionais e internacionais, frequência de ações de formação e treino e elaboração de manuais, situação aliás identificada em vários questionários de satisfação referentes à atividade do GPIAA desenvolvida em 2012.

Recomendações de Segurança
Boas práticas
A investigação de acidentes e incidentes na aviação civil tem por finalidade determinar as suas causas e formular recomendações de segurança que evitem a sua repetição. A legislação nacional e comunitária, bem como as normas e recomendações da ICAO, obrigam os Estados a tomar as medidas necessárias a fim de assegurar que as recomendações de segurança formuladas pelas autoridades de investigação de segurança de acidentes e incidentes com aeronaves civis, o GPIAA no caso português, sejam tidas em consideração pelos destinatários e, se for caso disso, aplicadas a fim de garantir uma prevenção adequada de acidentes e incidentes na aviação civil. Neste contexto, importa reunir num único documento os procedimentos para acompanhamento e registo das recomendações de segurança no sentido de facilitar a sua aplicação, em conformidade com o Regulamento (UE) nº 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro, e as normas e práticas recomendadas pela ICAO.»

artigo publicado na página de internet “Gpiaa Gabinete de Prevenção”
(Março 2013)

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