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«No ano de 2012, verificou-se, infelizmente, uma evolução particularmente negativa em matéria de segurança operacional em Portugal. Com efeito, os resultados apontam para o aumento do número de acidentes (9), o aumento do número de acidentes fatais (6) e o aumento do número de mortes (10), em relação ao ano anterior no qual não se registaram fatalidades, resultados apenas comparados com o ano de 2009 (7 acidentes fatais e 13 fatalidades). Os acidentes estão distribuídos por atividade aérea: trabalho aéreo (5), aviação geral (2) e aviação ultraleve (2); por fase de voo: descolagem/subida (4), rota/manobra (4) e aproximação/aterragem (1) e por tipo de operação: lazer (4), instrução (3) e combate a incêndios (2).

Neste ano, foram abertos 16 processos de investigação (9 de acidente e 7 de incidente) e encerraram-se 7 processos (2 de acidente e 5 de incidente), independentemente do ano de abertura. Transitaram, para o ano de 2013, 35 processos de investigação (18 de acidente e 17 de incidente), sendo de realçar a existência de processos abertos correspondentes aos últimos três anos quando no final de 2011 tínhamos apenas processos abertos relativamente àquele ano e ao ano anterior. Significa isto que o prazo médio de investigação de acidentes e incidentes aumentou não sendo possível encerrar os processos de investigação num prazo razoável, o que não se coaduna com os princípios orientadores da prevenção de acidentes, em conformidade com as normas e recomendações internacionais, nem tão-pouco com o Regulamento (UE) nº 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de outubro relativo à investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil, que define como princípio orientador a celeridade e qualidade da investigação de acidentes e incidentes, uma vez que a “pronta realização de investigação de segurança aos acidentes e incidentes na aviação civil reforça a segurança da aviação e contribui para prevenir a ocorrência de acidentes e incidentes”.

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