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«Todas as transportadoras aéreas certificadas em Moçambique estão proibidas de realizar voos para a União Europeia, anunciou hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia que recebeu o apoio unânime do Comité da Segurança Aérea europeu para tomar esta decisão
Bruxelas explica a inclusão das transportadoras aéreas na “lista negra” da UE “dadas as graves deficiências detetadas na área da segurança”, e acrescenta que a situação “obriga a adotar medidas decisivas”.
A Comissão Europeia tomou estas medidas “para garantir que as operações de algumas transportadoras aéreas não criam riscos para a segurança”. Com o apoio unânime dos membros do Comité da Segurança Aérea da UE, decidiu impor “uma proibição de operação a todas as transportadoras aéreas certificadas em Moçambique, atendendo aos graves problemas registados pelas autoridades da aviação civil daquele país, conforme comunicado pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) no âmbito do Programa Universal de Auditoria da Supervisão da Segurança”.
No entanto, a Comissão Europeia e os membros do Comité da Segurança Aérea “reconhecem os esforços desenvolvidos pelas autoridades” moçambicanas “para reformar o actual sistema da aviação civil e aumentar a segurança, a fim de garantir a aplicação efetiva das normas de segurança internacionais”.
“A Comissão está disposta a colaborar com as autoridades dos países que registam problemas na área da segurança para que estes sejam resolvidos o mais rápida e eficazmente possível”, disse por seu lado o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Transportes. Siim Kallas referiu que “a segurança está em primeiro lugar” e avisou que “caso existam provas, dentro ou fora da União Europeia, de que as transportadoras aéreas não efetuam as suas operações de forma segura”, a UE irá “atuar para eliminar quaisquer riscos para a segurança”.
A Comissão Europeia adotou hoje a 17.ª atualização da lista das companhias aéreas proibidas na União Europeia. Algumas companhias aéreas – entre as quais quatro da Indonésia e uma da Ucrânia, que se dedicam exclusivamente ao transporte de carga – foram retiradas da lista depois de terem satisfatoriamente corrigido os seus problemas de segurança.
Além de todas as transportadoras aéreas certificadas em Moçambique, também estão proibidas de realizar voos para a União Europeia duas aeronaves operadas pela Air Madagáscar.
A lista europeia atualizada inclui todas as companhias certificadas em 21 países, ou seja 269 transportadoras aéreas conhecidas, proibidas de realizar operações na União Europeia: Afeganistão, Angola, Benim, República do Congo, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Gabão (com excepção de três transportadoras que operam com restrições e sob determinadas condições).
Outros países incluídos na lista são Indonésia (com exceção de seis transportadoras), Cazaquistão (com excepção de uma transportadora que opera com restrições e sob determinadas condições), Quirguistão, Libéria, Mauritânia, Filipinas, Serra Leoa, São Tomé e Príncipe, Sudão, Suazilândia e Zâmbia. A lista compreende ainda três outras transportadoras: Blue Wing Airlines do Suriname, Meridian Airways do Gana e Silverback Cargo Freighters do Ruanda.
Além disso, inclui dez transportadoras aéreas autorizadas a efectuar operações na UE, mas subordinadas a restrições severas e sob condições: Air Astana do Cazaquistão, Air Koryo da República Popular Democrática da Coreia, Airlift International do Gana, Air Service Comores, Afrijet, Gabon Airlines e SN2AG do Gabão, Iran Air, TAAG – Linhas Aéreas de Angola e Air Madagáscar.»

artigo publicado no jornal “Público”
(19 Abril 2011)