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O novo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, defendeu em entrevista após tomar posse neste sábado, a ampliação da participação dos fundos de pensão nos próximos leilões de aeroportos, previstos para serem realizados ainda este ano.
A defesa de Moreira Franco se soma à pressão que os maiores fundos de pensão do País como Previ, Petros e Funcef estão fazendo para que o governo reveja a decisão de proibir a participação desses grandes investidores em mais de um aeroporto, desde que não componham os mesmos consórcios.
“Precisamos mobilizar o capital público e privado para investir mais na melhoria dos aeroportos”, declarou o ministro, em entrevista. “É preciso chamar os fundos de pensão, que já trabalham (em participação nos consórcios) e tentar aumentar esta participação, além de chamar o setor de seguros para também investir nos aeroportos”, disse ele, lembrando que o investimento em aeroportos é muito seguro e “tem uma garantia muito grande”.
A articulação dos fundos de pensão, que vinha ocorrendo nos bastidores, agora ganhou a adesão do novo ministro. Pelas normas atuais, a Invepar – empresa que agrega as três maiores fundos de pensão do País – não poderia participar da disputa pelo aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Minas Gerais), previstos para serem repassados à iniciativa privada em setembro.
Também pelas atuais regras, os controladores dos consórcios vencedores das concessões de Guarulhos (caso da Invepar), Brasília e Campinas (SP) não poderão participar da disputa pelos dois aeroportos que vão a leilão este ano.
Os fundos estão pressionando para que o governo, ao detalhar as normas em vigor, o que ainda não aconteceu, permita que essas entidades, individualmente, possam participar dos leilões, desde que não formem o mesmo consórcio que já opera em outro aeroporto do país.
Pelas normas atuais não está claro, por exemplo, se os acionistas da Invepar (os fundos Previ, Funcef e Petros e a construtora OAS), que operam Guarulhos, poderiam entrar no certame individualmente.