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Para reduzir os riscos, foi necessário proibir as operações da Conviasa, certificada na Venezuela, devido à grande apreensão que os acidentes registados e os resultados das inspeções realizadas na placa de estacionamento nos aeroportos da UE suscitaram no domínio da segurança. O desempenho no domínio da segurança de duas outras transportadoras aéreas venezuelanas – Estellar Latinoamerica e Aerotuy – foi também analisado em profundidade. No entanto, considerou-se que não era necessário tomar medidas nesta fase. Estas duas transportadoras aéreas continuam, porém, a ser objeto de controlos mais apertados.
A supervisão da segurança das transportadoras aéreas licenciadas na Líbia também suscitou grande preocupação. Neste contexto, foram realizadas consultas exaustivas das autoridades da aviação civil e do Ministro dos Transportes da Líbia. Nessa sequência, as autoridades de aviação civil líbias adotaram restrições que abrangem todas as transportadoras aéreas licenciadas na Líbia, o que as impede de efetuar voos para a UE, com efeitos imediatos, e pelo menos até 22 de novembro de 2012. Nestas circunstâncias, a Comissão, com o apoio unânime do Comité da Segurança Aérea, considerou que não era necessário incluir as transportadoras aéreas da Líbia na lista UE da segurança aérea. A execução das medidas decididas pelas autoridades líbias continuará, contudo, a ser objeto de acompanhamento rigoroso.
A lista UE da segurança aérea foi também atualizada para acrescentar transportadoras aéreas de Estados já incluídos na lista no âmbito de anteriores decisões, nomeadamente a Jet Congo Airways, da República Democrática do Congo, e a Punto Azul, da Guiné Equatorial, tendo as transportadoras GETRA, Guinea Airways, UTAGE, Euroguineana de Aviacion y Transportes, General Work Aviacion, Star Equatorial Airlines e EGAMS sido suprimidas da lista por ter ficado provado que tinham cessado a sua atividade. No caso da Indonésia, foram acrescentadas a TransNusa Aviation Mandiri, a Enggang Air Service, a Surya Air, a Ersa Eastern Aviation e a Matthew Air Nusantara, recentemente certificadas naquele país, e retirada a Megantara, dado ter ficado provado que tinha cessado a sua atividade. Quanto à Mauritânia, foi acrescentada a Mauritania Airlines e retirada a Mauritania Airways, após ter ficado provado que cessara a sua atividade. No caso das Filipinas, foram acrescentadas a Aero Equipment Aviation Inc, a AirAsia Philippines, a Certeza Infosys Corp., a Mid‑Sea Express, a Southern Air Flight Services, a NorthSky Air Inc. e a Island Helicopter Services.
Por último, a Comissão reconhece os esforços desenvolvidos pelas autoridades de supervisão da segurança da Albânia, de Aruba, da Indonésia, da Líbia, do Paquistão e da Rússia para reformar o sistema da aviação civil e, nomeadamente, aumentar a segurança, a fim de garantir que as normas de segurança internacionais são eficaz e coerentemente aplicadas. A Comissão está disposta a apoiar ativamente estas reformas em cooperação com a ICAO, os Estados‑Membros da UE e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação.
A Comissão continua plenamente empenhada em, sempre que possível, contribuir para um melhor cumprimento das normas de segurança internacionais tendo, neste contexto, conferido um mandato à Agência Europeia para a Segurança da Aviação no sentido de realizar um conjunto de missões de assistência técnica destinadas a ajudar as autoridades competentes de vários países nos seus esforços de aumento da segurança.

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