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«Governo quer subsidiária da Infraero nos aeroportos concedidos. O governo federal quer criar uma subsidiária para representar a Infraero nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) que vão operar os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados no início de fevereiro por R$ 24,5 bilhões. A informação foi confirmada pela Infraero.
A criação oficial da chamada Infrapar aguarda apenas a aprovação pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) e pelo Tesouro. A Infraero espera o sinal verde antes da assinatura dos contratos de concessão dos três aeroportos, prevista para acontecer na próxima semana.
A criação da subsidiária e a participação dela em “sociedades públicas ou privadas” foi autorizada por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
Essa mesma lei faz alterações na cobrança e destinação de tarifas arrecadadas de empresas aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura aeroportuária no país com o objetivo de tornar as concessões de aeroportos mais atrativas aos investidores privados.
Em nota, a estatal informou que a criação da Infrapar é uma “estratégia empresarial” que tem o objetivo de melhorar a gestão de suas participações acionárias nas SPEs. Com a subsidiária, os resultados gerados pelas concessões de aeroportos ficarão separados daqueles gerados pela Infraero.
“Trata-se de uma estratégia empresarial voltada a melhorar a governação corporativa da Infraero no tocante à gestão das participações acionárias, com a segregação dos resultados gerados pelas concessões dos aeroportos”, informou a Infraero, em nota.
De acordo com a estatal, a Infrapar não terá estrutura independente. A presidência da subsidiária e duas diretorias vão ser ocupadas pelo presidente e por dois diretores da própria Infraero. Eles não terão remuneração extra por isso. O quadro de funcionários também será composto “exclusivamente” por empregados cedidos pela Infraero.

SPE Sociedades de Propósito Específico
Pelo modelo de concessão adotado pelo governo federal, os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília serão administrados, cada um, por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os consórcios vencedores do leilão terão o controle acionário da SPE (51%), enquanto a Infraero fica com os outros 49%.
As ofertas vencedoras do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília somaram R$ 24,5 bilhões, ágio total do leilão foi de 347% considerando o valor mínimo R$ 5,477 bilhões que o governo pedia pelos três aeroportos.
O aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar (composto pela Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%), por R$ 16,213 bilhões, com ágio de 373,5% sobre o valor mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A concessão de Viracopos, em Campinas, ficou com o consórcio Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França), que ofereceu R$ 3,821 bilhões, um ágio de 159,75%.
Já o terminal de Brasília ficou com o consórcio Inframérica Aeroportos (50% da Infravix Participações e 50% da Corporación America, da Argentina), R$ 4,501 bilhões, com ágio de 673,89%. O consórcio é o mesmo responsável pela administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, leiloado em agosto de 2011.»

artigo publicado na página de internet “Expressomt”
(20 Maio 2012)