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Aviação: Comissão Europeia vai rever normas dos direitos dos passageiros
«A Comissão Europeia (CE) vai rever no próximo ano as normas dos direitos dos passageiros do sector da aviação. O organismo europeu vai criar um comité consultivo, com representantes dos passageiros e das companhias aéreas.
Segundo o El País, a decisão da CE está relacionada com fenómenos recentes que afetaram profundamente a aviação na Europa e que mostraram que as normas podem ser desproporcionais em casos como a nuvem de cinzas de um vulcão na Islândia que há um ano se espalhou pelo continente europeu ou os fortes nevões que neste Inverno entupiram os principais aeroportos.
“A proporcionalidade de algumas medidas atuais, como a responsabilidade ilimitada [das linhas aéreas] de proporcionar assistência em caso de grandes desastres naturais pode merecer uma avaliação”, admite a CE, adiantando que também é necessário reavaliar a regra segundo a qual as companhias aéreas podem exigir compensações financeiras aos aeroportos, operadores de ‘handling‘ ou autoridades nacionais, independentemente da culpa pelas causas da interrupção da circulação. Neste caso a CE refere-se aos nevões do último Dezembro e à greve repentina dos controladores aéreos em Espanha.»
artigo publicado no jornal “Dn Economia”
(12 Abril 2011)
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