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«O alerta parte do Tribunal de Contas.
No relatório da auditoria ao aeroporto de Beja, hoje divulgado, pode ler-se: “No total, a obra vai custar cerca de 74 milhões de euros aos contribuintes”. Previsão inicial: €34,1 milhões.
O aeroporto de Beja, construído mas ainda sem funcionar, já custou quase €35,4 milhões, mais do que o previsto, e poderá atingir um total de €74 milhões, segundo o Tribunal de Contas (TC).
No relatório da auditoria ao aeroporto de Beja, hoje divulgado, o TC refere que o encargo público com o empreendimento já é de quase €35,4 milhões, mais €1,3 milhões do que os €34,1 milhões inicialmente previstos no projeto aprovado.
Segundo o TC, este encargo inclui os custos com expropriações de terrenos, empreitadas, aquisições de bens e serviços e com a estrutura e o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB). Além deste encargo, afirma o TC, será “ainda necessário despender mais 39 milhões de euros para operacionalizar o aeroporto” e “dar cobertura a défices de exploração” da EDAB até 2015. “No total, a obra vai custar cerca de 74 milhões de euros aos contribuintes”, valor “agravado pelos sucessivos adiamentos” da exploração do aeroporto”, refere o TC.
Operacionalidade comprometida
No entanto, no contraditório incluído no relatório, a EDAB refere que o total de €74 milhões “não se refere à operação imediata da infraestrutura, mas àquilo que num horizonte futuro seria interessante ter, pressupondo-se o que seria necessário para se desenvolver o empreendimento até à sua capacidade máxima”, incluindo a 2.ª fase (a primeira está concluída).
Actualmente, considera o TC, a operacionalidade do aeroporto de Beja “está bastante comprometida”, já que falta a certificação, definir as taxas aeroportuárias e concretizar alguns investimentos e contratos com companhias de aviação.
Apesar das diligências efetuadas, “o interesse das companhias de aviação tem sido reduzido” por “não haver uma concessão que defina concretamente a natureza e a dimensão dos serviços de apoio e os preços a praticar” pelo aeroporto de Beja, frisa o TC.
Atrasos e mais atrasos
Segundo o TC, as três empreitadas de construção do aeroporto custaram mais €2,3 milhões do que o previsto, ou seja, o custo total atingiu €26,5 milhões e o valor inicial de adjudicação era de €24,2 milhões. As empreitadas também sofreram atrasos nos prazos de conclusão, sendo que a primeira demorou mais 643 dias, a segunda mais 625 dias e a última mais 427 dias.
A estes desvios, refere o TC, junta-se a não abertura do aeroporto em 2008 como previsto, estando o início das operações de transporte comercial (passageiros e carga) previsto para o verão de 2011, segundo a EDAB.
O TC questiona também como o aeroporto de Beja poderá posicionar-se como complementar aos aeroportos de Lisboa e de Faro se o IP8, entre Sines e Beja, está em construção e não é conhecido qualquer projecto de desenvolvimento ferroviário.
O TC refere que a EDAB, criada em 2001, “só tem acumulado prejuízos” e os “sucessivos adiamentos” do início da exploração do aeroporto contribuíra para agravar os encargos de estrutura e funcionamento da empresa, cifrados “em cerca de quatro milhões de euros”.»

artigo publicado na revista “Exame Expresso”
(25 Novembro 2010)