«A taxa de segurança dos aeroportos vai aumentar pela segunda vez em 2022. A partir de terça-feira (13 de setembro de 2022), serão cobrados 3,54 euros por cada passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino, Portaria n.º 235/2022 de 12 de setembro. O aumento é de 20% face ao valor cobrado desde fevereiro: 2,95 euros. Com aplicação em todos os aeroportos nacionais, a taxa de segurança é uma fonte de receita para a gestora destas infraestruturas (ANA, detida pelos franceses da Vinci) e refere-se aos custos com a “prestação de serviços afetos à segurança da aviação civil, incluindo a instalação, operação e manutenção dos sistemas de verificação a 100 % da bagagem de porão”.
A portaria refere que a alteração a esta tarifa foi aprovada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil. Foram também “ouvidos os utilizadores dos aeroportos” e os “Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Em fevereiro, na anterior subida desta taxa, o Governo previa: “com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia”. Sete meses depois, apesar de o verão ter ficado pela recuperação dos números do turismo para níveis acima do pré-pandemia, a taxa de segurança volta a aumentar. Entre setembro de 2017 e fevereiro de 2022, esta taxa custava 1,94 euros.»
O Conselho de Administração da ANAC a 18 de dezembro de 2023, após análise da proposta tarifária da ANA e das reclamações apresentadas pelos Utilizadores ao Regulador, deliberou: ...