OACI
Organização da Aviação Civil Internacional, instituída pela Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944, aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 36 158, de 17 de Fevereiro de 1947, e ratificada por carta de ratificação de 28 de Abril de 1948.
OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO
Manipulação de combustível (e do equipamento necessário) com o intuito de abastecer ou retirar o combustível de uma aeronave; enquanto acto de fornecimento de combustível a uma aeronave, o "abastecimento" é uma das tarefas de uma "operação de abastecimento".
PALETA
Plataforma com a face inferior plana,sobre a qual o tráfego a transportar é acondicionado e fixado por redes, sendo o cunjunto tráfego e paleta posicionado e travado no avião.
PASSAGEIROS EM TRANSFERÊNCIA
Passageiros que chegam ao aeroporto ou aeródromo, numa aeronave com um determinado número de voo, e partem, num lapso de tempo determinado, nessa mesma aeronave ou noutra, mas com diferente número de voo, ou noutra aeronave com o mesmo número de voo, salvo se a mudança de aeronave for devida a problemas técnicos.
PASSAGEIROS EM TRÂNSITO DIRECTO
Passageiros que, após uma breve escala num determinado aeroporto ou aeródromo, continuam a sua viagem na mesma aeronave com o mesmo número de voo daquele em que chegaram, ou noutra aeronave com o mesmo número de voo, após mudança devida a problemas técnicos
PISTA
Área rectangular definida num aeroporto ou aeródromo terrestre, preparada para aterragem e descolagem de aeronaves.
ROTA AÉREA
Espaço aéreo de quinze quilómetros de largura no meio do qual os aviões devem voar
SEGURANÇA - SECURITY
A combinação de medidas e de recursos humanos e materiais destinados a proteger a aviação civil contra actos de interferência ilícita
SEGURANÇA OPERACIONAL - SAFETY
A combinação de medidas, de recursos humanos e técnicos destinados a minimizar os riscos de danos pessoais e materiais nas actividades aeronáuticas
SERVIÇO AÉREO
Serviço aéreo regular, efectuado por aeronaves utilizadas no transporte público de passageiros, correio ou carga.
