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«Companhias aéreas de 20 países estão proibidas de operar na União Europeia (UE), entre elas transportadoras de três países lusófonos – Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Ao todo, há 287 companhias de aviação na lista europeia de segurança aérea, actualizada esta terça-feira pela Comissão Europeia.
À “lista negra”, onde predominam operadoras africanas e asiáticas, juntam-se as transportadoras certificadas da Eritreia (duas companhias), em relação às quais a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) identificou problemas de segurança que as impedem de operar no espaço europeu.
Pelo contrário, saltam da lista as transportadoras da Mauritânia, com o compromisso de as autoridades nacionais só autorizarem “a realização de voos para a União sob condições rigorosas”. É a primeira vez, em duas dezenas de actualizações desta lista, que “é levantada uma proibição total”, o que só foi possível porque a situação da segurança na Mauritânia registou melhorias, explica numa nota a Comissão Europeia.
“O mesmo aconteceu com a transportadora jordana Jordan Aviation, que também deixou de constar da lista”, depois de uma missão de Bruxelas ter comprovado no terreno que foram corrigidas deficiências anteriormente detectadas.
A lista, aprovada com o parecer do Comité da Segurança Aérea, inclui 13 transportadoras de Angola (a TAAG é a única angolana autorizada a operar no espaço da UE), todas as companhias moçambicanas certificadas (13) e todas as de São Tomé e Príncipe (dez).
Para além destas três e da Eritreia, no grupo de quase três centenas de transportadoras estão companhias da Guiné Equatorial, Sudão, Libéria, República Democrática do Congo, República do Congo, Serra Leoa, Suazilândia, Zâmbia, Gabão (com excepção de três que voam com restrições), Benim, Jibuti, Afeganistão, Quirguistão, Cazaquistão (excepto uma transportadora que opera sob determinadas condições), Filipinas e Indonésia (com excepção de seis).
A lista actualizada acrescenta companhias criadas recentemente em alguns países (a actualização anterior é de Abril deste ano) e excluiu outras que deixaram de existir, como é o caso de operadores do Ruanda e das Honduras. Na lista há ainda três transportadoras que a Comissão não contabiliza no conjunto dos 20 países (do Suriname, do Gana e da Venezuela) e mais dez transportadoras que operam com restrições e “que apenas são autorizadas a realizar voos com destino à UE sob condições estritas”.
A Líbia, sublinha a Comissão Europeia, registou “progressos, mas as autoridades líbias concordaram que as transportadoras daquele país não seriam autorizadas a realizar voos para a Europa” até haver uma nova certificação completa.»

Pedro Crisóstomo , artigo publicado no jornal “Público“
(4 Dezembro 2012)