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«Retirada da TAAG da lista B da União Europeia é objectivo das autoridades aeronáuticas de Angola. O Executivo angolano e as entidades ligadas ao sector da aviação civil continuam a trabalhar para a saída da TAAG da Lista B, imposta pelo Comité de Segurança Aérea da União Europeia, em 2009.
O ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, disse, quinta-feira (19), em Abuja (Nigéria), que o Executivo angolano e as entidades ligadas ao sector da aviação civil continuam a trabalhar para a saída da TAAG da Lista B, imposta pelo Comité de Segurança Aérea da União Europeia, em 2009.
O governante angolano, que presidia à abertura dos trabalhos da Conferência dos Ministros dos Transportes de África, da qual é o presidente desde 2011, sublinhou que a intenção de tirar a TAAG da Lista B tem como objectivo a obtenção da categoria 1 da Autoridade de Aeronáutica dos Estados Unidos da América.
Os ministros dos Transportes africanos abordam a problemática da segurança da aviação civil no continente e o seu impacto para as respectivas economias.
O governante angolano, na qualidade de presidente do órgão, aproveitou para fazer um diagnóstico da situação do sector em Angola e no resto do continente. Augusto Tomás não deixou de realçar os efeitos do embargo imposto pela União Europeia, ao colocar a TAAG, companhia de bandeira nacional, na sua lista negra.
O ministro dos Transportes disse que após um diagnóstico profundo a TAAG foi submetida a um programa de refundação, cujo resultado positivo permitiu a sua remoção da Lista A do embargo imposto, em Agosto de 2009, pela União Europeia.
A partir daquela altura, a TAAG passou para a Lista B, sob constante vigilância no espaço aéreo e território europeu, com abrandamento gradual.
De acordo com o ministro dos Transportes, o seu sector tem vindo a atravessar um período de profunda renovação nos últimos quatro anos, tendo sido já concretizados alguns dos ambiciosos objectivos a que se propôs.
Augusto Tomás deu a conhecer as medidas implementadas, sendo uma delas a renovação do quadro de responsabilidades e de competências do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), que dotou aquele órgão regulador de capacidades humanas e financeiras necessárias ao exercício das suas actividades.
A partir daquela altura, disse o ministro dos Transportes, o INAVIC passou a actuar na supervisão, inspecção, recertificação dos operadores, aderindo aos critérios e SARP da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) para a emissão de certificado de operador aéreo.
Em Angola, garantiu o ministro dos Transportes, o órgão regulador da aviação civil tem vindo a desenvolver uma actividade contínua de inspecções antes das partidas das aeronaves, do tipo de inspecção de rampa nos termos da ICAO e do SAFA europeu, devidamente documentados.
Os trabalhos da conferência dos ministros dos Transportes, que decorrem sob os auspícios da União Africana, estão a analisar a problemática da segurança da aviação civil no continente, desde o passado dia 16, com a reunião de peritos do sector que prepararam a agenda deste encontro, que encerra dia 20.
Além do ministro dos Transportes, Augusto Tomás, a delegação angolana integra o director geral do INAVIC, Gaspar dos Santos, e o seu adjunto para a segurança operacional, Francisco Manuel.
Os peritos prepararam a agenda da reunião e a Declaração de Abuja sobre Segurança Operacional da Aviação Civil em África, a ser ratificada dia 20 pelos ministros dos Transportes, que por sua vez submeterão à Comissão da União Africana para a aprovação dos Chefes de Estados e de Governos do continente, no próximo ano.»

artigo publicado na página de internet “Africa Digital”
(20 Julho 2012)