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«O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou hoje que o acordo assinado com a Atlantic Gateway para compra e venda de ações da TAP corresponde a uma estabilização definitiva da empresa.
“O mais importante é que estes instrumentos correspondem à estabilização definitiva da empresa no seu novo formato”, afirmou Pedro Marques em conferência de imprensa, acrescentando que o futuro estratégico da companhia aérea portuguesa terá uma palavra do Estado português.
O acordo de compra e venda de ações da TAP, assinado sexta-feira, permite ao Estado ficar com 50% de ações da transportadora aérea, resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.
O ministro Pedro Marques considerou que este acordo faz com que os portugueses estejam representados na empresa e leva a que o Estado tenha sempre uma palavra a dizer sobre o futuro estratégico da companhia.
“Ao mesmo tempo temos um acionista privado, temos uma empresa mais capitalizada, mais forte, destinada a assegurar o emprego dos trabalhadores, mas sobretudo uma empresa muito importante para o turismo e para o país na relação com a lusofonia”, afirmou.
Aos jornalistas, o ministro sublinhou ainda que a “companhia de bandeira ganhou assim mais credibilidade e estabilidade”.
Por seu lado, Humberto Pedrosa, representante da Atlantic Gateway, frisou que a gestão da empresa será privada: “a comissão executiva é privada, a empresa irá funcionar como uma empresa privada”.
O conselho de administração irá ter seis elementos indicados pelo Estado e seis elementos da parte privada, sendo que o presidente nomeado pelo Estado terá voto de qualidade. A este propósito, o ministro indicou ainda não ter feito quaisquer convites para a administração da empresa.
A TAP terá de negociar a sua estrutura de financiamento com os credores, tendo neste momento uma dívida bancária que ronda os 600 milhões de euros, segundo Humberto Pedrosa, que acredita que o aumento da participação do Estado na companhia dê um “conforto diferente à banca”.
Na mesma linha, o ministro do Planeamento considera que “há uma dimensão de estabilidade” com os 50% do Estado “que é um fator importante para a negociação com o sistema financeiro”.
“Acreditamos que, a partir daqui, a TAP tem muito mais condições de estabilidade, com a presença de um Estado soberano em metade da empresa”, declarou.
Quanto à participação estatal no processo de capitalização, Pedro Marques avançou que, em junho, o Estado irá subscrever um valor de 30 milhões de euros através de um empréstimo obrigacionista.
“A recompra de ações por parte do Estado é feita ao mesmo valor que elas tinham sido vendidas à Atlantic Gateway”, ressalvou o governante.
O ministro tem a expetativa que todo o processo esteja concluído dentro de três meses — com a transmissão efetiva de ações e a nomeação do conselho de administração — mas lembrou que há que iniciar o processo negocial com a banca, a par da notificação da Autoridade da Concorrência e do processo de operação pública de venda aos trabalhadores.
Os trabalhadores poderão comprar cinco por cento das ações. As que não forem adquiridas passarão para as mãos da Atlantic Gateway.»

artigo publicado na página de internet “Dn”
(21 Maio 2016)